Novo ministro da justiça é que vai decidir sobre extradição de Manuel Chang

Novo ministro da justiça é que vai decidir sobre extradição de Manuel Chang

1 de novembro, 2019 0 Por arcenioamos

O Tribunal Superior de África do Sul, divisão de Gauteng acaba de anunciar a sua decisão sobre o recurso submetido pela ONG moçambicana, Fundo de Monitoria do Orçamento e pelo novo ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola sobre o processo de extradição de Manuel Chang.

A juíza Denise Fisher, em representação do colectivo de três juízes que analisou o caso anunciou perante os advogados das partes envolvidas no processo que Manuel Chang é extraditável para os dois países, nomeadamente Moçambique e Estados Unidos e que o assunto regressa ao Executivo, concretamente o Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Lamola.

Trata-se praticamente da mesma decisão com que se saiu do Tribunal Distrital de Kempton Park, o tribunal de primeira instância que analisou o processo. “O País” acompanhou o anúncio da decisão a partir de Joanesburgo e obteve a reacção do advogado que representa o Estado Moçambicano.

A defesa de Moçambique e, automaticamente, de Manuel Chang disse que vão recorrer da decisão deste tribunal, preferindo esperar pelo veredicto de Ronald Lamola.

“Não sabemos o que o ministro vai decidir. Não sabemos se será contra a extradição para Moçambique”, disse o representante do escritório de advogados, Mabunda Incorporated.

As duas partes que recorreram serão responsáveis pelo pagamento das custas judiciais.

Não foi indicado o prazo legal que o Ministro tem para tomar sua decisão.

O PAIS